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Delegação brasileira reúne com autoridades angolanas para discutir direito à educação

A Campanha Nacional brasileira pelo Direito à Educação teve início esta segunda-feira, 27 de Fevereiro, com uma visita a Angola no âmbito do PCSS - Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul com Países Lusófonos).

O programa é uma iniciativa da Campanha Brasileira em parceria com a Open Society Foundations (OSF), com o objectivo de fortalecer a actuação da sociedade civil dos países lusófonos em acções de incidência política em defesa do direito à educação.

Participam do PCCS - Lusófonos as representações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Em Angola, a Rede Educação Para Todos (EPT) é parceira do projecto.

Em reunião com o ministro angolano da Educação, Pinda Simão, o grupo conversou sobre as diferenças e semelhanças dos desafios educacionais em Angola e no Brasil, bem como as possibilidades de cooperação na área, com participação da sociedade civil.

O governante reconheceu que, apesar dos muitos esforços, como o incremento de matrículas no ensino primário, grande parte da população angolana ainda não tem acesso à educação, direito garantido pela Constituição.

«A educação é um direito de todos nós e uma força estratégica indispensável ao desenvolvimento humano. A sociedade civil tem um papel fundamental no sentido de construir uma força de regulação», declarou o ministro angolano.

Ao receber o livreto do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), elaborado pela Campanha brasileira, o ministro afirmou que, em Angola, mesmo com os avanços em termos de cobertura educacional, a população reivindica qualidade.

É preciso «clarificar o conceito e o custo da qualidade, pois para alcançar um objectivo é preciso conhecer os meios necessários para tal», declarou Pinda Simão.

O ministro da Educação reforçou ainda que, neste momento, Angola não sabe quanto custa a qualidade: «A contribuição brasileira poderia auxiliar-nos muito, se tivéssemos uma análise sobre o custo angolano».

Acompanharam a audiência a directora nacional de ensino geral, Fátima de Carvalho, o director nacional da educação de adultos, Guilherme Tuluca, e o responsável do departamento de pós-alfabetização, Makulo Valentim.

A delegação visitou a Embaixada Brasileira em Angola, onde foi recebida pela embaixadora Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, pelo ministro-conselheiro Carlos Alfonso Iglesias Puente, pela chefe dos sectores Cultural, de Imprensa e de Política Externa, Tânia Regina de Souza, e pelo chefe dos sectores Económico e de Energia, Edson Santiago.

Durante a reunião, discutiram-se ainda algumas questões actuais da Educação em Angola, como a reforma curricular do ensino básico, a falta de vagas na educação infantil pública e a cobrança de taxas informais nas escolas.

Sobre este último ponto, Carlos Cambuta, secretário-geral da Rede angolana Educação Para Todos (EPT), salientou que, em escolas onde há comissões de pais, a cobrança de taxas não acontece ou é denunciada, chamando a atenção para a importância da participação e do controlo social.

Vítor Barbosa, Presidente do comité directivo da Rede EPT, destacou o papel da alfabetização e da educação de jovens e adultos na elevação dos níveis de escolaridade de toda a população, uma vez que os pais com mais formação escolar exercem influências positivas no ensino dos filhos, como também tendem a reivindicar mais esse direito.

O ministro Carlos Alfonso lembrou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana, em 1975, e participa da cooperação com Angola desde a década de 1980.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembrou que, actualmente, o sector produtivo brasileiro tem forte presença em Angola.

«É preciso que as empresas brasileiras colaborem com o desenvolvimento das regiões onde actuam. No âmbito deste programa de cooperação sul-sul, pelo direito à educação, vamos abordar o empresariado brasileiro em Angola e solicitar o seu apoio ao fortalecimento das acções da sociedade civil angolana nos seus esforços para colaborar com a universalização do direito à educação», declarou Daniel Cara.

A embaixadora Ana Lucy Petersen colocou a sua instituição à disposição para apoiar o Programa.

Participaram das visitas oficiais Vitor Barbosa e Carlos Cambuta, ambos da direcção da Rede EPT Angola.

Também Daniel Cara, Iracema Nascimento e Margarida Marques, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil, e Trine Petersen, da Open Society Foundations, estiveram presentes no primeiro dia dos trabalhos.

Na reunião com o Ministério da Educação esteve ainda presente Juliana Martins, da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA).

(c) PNN Portuguese News Network

2012-02-28 12:39:57

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