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Crédito estimado em 13 milhões de dólares

Moçambique: Inauguração do Palácio da Justiça

Maputo – Foi inaugurado pelo Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, a 1 de Março, o Palácio da Justiça, uma infra-estrutura pública que alberga as várias instituições do Sistema de Administração da Justiça em Moçambique.

Na ocasião, Armando Guebuza disse que Moçambique está a registar níveis significativos de desenvolvimento social e económico, atraindo cada vez mais investimento nacional e estrangeiro.

«Não são apenas as estatísticas que demonstram estas mudanças positivas mas também as atestam a qualidade de vida de que mais
compatriotas nossos desfrutam», referiu o Chefe de Estado.

Para Armando Guebuza, estas mudanças atraem a atenção dos inimigos do desenvolvimento do País e o bem-estar dos moçambicanos.

«Na verdade, o crime, definido como um dos obstáculos ao nosso desenvolvimento, tende a assumir contornos mais complexos e mais
preocupantes ainda», reconheceu o Presidente moçambicano, tendo acrescentado que «casos de crime violento atípico têm afectado cidadãos indefesos e gerado um ambiente e sentimento de insegurança».

«Estes, como quaisquer outros tipos de crime, põem em causa a implementação da nossa agenda de luta contra a pobreza e podem corroer, a médio prazo, a referência desta Pérola do Índico como destino seguro para o investimento, terra de muita hospitalidade e oportunidades», referiu ainda o Presidente.

Armando Guebuza declarou que os inimigos do desenvolvimento e bem-estar dos moçambicanos devem ser combatidos, de forma a cortar-lhes a oportunidade de realizar os seus intentos.

«Não devemos permitir que isso aconteça. Não podemos e não vamos pactuar com o crime. A nossa resposta deve continuar a ser de maior empenho e entrega no seu combate, seja qual for a sua descrição e tipificação», referiu.

Com a inauguração do Palácio da Justiça da cidade de Maputo, o Chefe do Executivo desafiou os profissionais da justiça a impulsionarem uma maior celeridade processual, facto que poderá contribuir para maior confiança do cidadão.

O edifício inaugurado tem 12 andares, foi erguido com base num crédito estimado em 13 milhões de dólares, disponibilizados pelo Governo da Chinae e foi construído por empresas chinesas.

Funcionarão, naquela infra-estrutura, o Tribunal de Polícia, o Gabinete dos Representantes do Ministério Público, o Tribunal Superior de Recurso secções cíveis, laborais e comerciais do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
De referir que, num passado muito recente, a cidade de Maputo viveu uma onda de sequestros protagonizada por indivíduos ainda desconhecidos a cidadãos de origem asiática.

O Governo moçambicano, reunido em Conselho de Ministros, analisou os casos e disse, na ocasião, que as forças de segurança do Estado estão a efectuar diligências com vista à neutralização dos sequestradores.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-03-05 11:44:39

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