Moçambique: Arrancou a V Sessão da Assembleia da República

Maputo – O Parlamento Moçambicano agendou, para a sessão que iniciou esta segunda-feira, 12 de Março, 24 questões aprovadas pela comissão permanente.

Várias matérias serão tratadas, com maior enfoque para a Informação anual do Procurador-Geral da República, que constitui um momento particular de conhecimento do estado da Justiça do país, a interacção com o titular do órgão, no que respeita aos desafios, constrangimento e sucessos alcançados na área considerada vital para a consolidação do Estado de direito democrático.

Será ainda discutida a informação da comissão Ad-hoc, para revisão da
Constituição da República, cujo mandato é melhorar a Lei base.

Neste ponto, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse que o seu desejo é de dar continuidade aos esforços, para que o processo seja mais envolvente e participativo.

A revisão do pacote eleitoral, a eleição do provedor da justiça, a Lei de Insolvência e recuperação das empresas comerciais e o código da ética do servidor público, são outras matérias que o Parlamento vai discutir na presente sessão.

No discurso de abertura da sessão, Verónica Macamo disse que espera resultados positivos para responder às expectativas do povo moçambicano.

Hoje, durante a cerimónia solene de abertura, discursaram a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, e os chefes das três bancadas parlamentares, Margarida Talapa, da Frelimo, Maria Angelina Enoque, da
Renamo, e Lutero Simango, do Movimento Democrático de Moçambique.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-03-12 16:48:35