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Política

Segurança social e lei do trabalho

Moçambique: INSS capacita sindicalistas

Maputo - Um grupo de 34 sindicalistas da companhia açucareira da Maragra, no Distrito da Manhiça, província de Maputo, foram capacitados em matéria de segurança social e lei do trabalho, numa iniciativa do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS).

Trata-se de trabalhadores pertencentes ao Comité sindical local, cujo propósito era dotá-los de conhecimentos sobre o sistema da segurança social do país, na sua condição simultânea de contribuintes e beneficiários, bem como a melhoria da capacidade de argumentação, em termos de interpretação da legislação laboral em vigor, junto da entidade empregadora.

Do vasto grau de lacunas, sobre alguns procedimentos administrativos e exigências legais nos participantes, destacou-se a falta de domínio das próprias leis do trabalho, da protecção social, bem como dos respectivos regulamentos.

Os sindicalistas não tinham conhecimento, de entre muitos benefícios que o sistema confere aos trabalhadores actualmente, da existência dos subsídios por doença e por internamento hospitalar.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-03-30 16:24:15

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