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Por terem atingido o limite de idade estabelecido

Moçambique: Oficias superiores das FADM passam à reserva

Maputo - Um grupo de Oficiais Superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) entre majores, tenente-coronéis e coronéis, passaram, no dia 6 de Abril, à reserva, por terem atingido a idade recomendada nos termos da lei.

A cerimónia que foi dirigida pelo Chefe do Estado-Maior General das FADM, General Paulino Macaringue, e contou com a presença de oficiais generais, subalternos, sargentos e praças, para além de familiares.

Segundo o Estatuto do Militar das FADM, no seu artigo 163º, passa à situação de reserva o militar dos quadros permanentes que atinja o limite de idade estabelecido para o respectivo posto ou que tenha 15 ou mais anos de tempo de serviço efectivo e requeira que lhe seja deferido pela entidade competente segundo o seu escalão.

No caso dos oficiais que passaram à reserva, trata-se de militares com mais de 50 anos de idade e que ingressaram nas fileiras militares em diferentes etapas da história moçambicana, incluindo o período de Luta Armada de Libertação Nacional.

Quanto à remuneração na situação de reserva, o artigo 170º do Estatuto do Militar das FADM garante que o oficial que transita para esta situação, e tenha completado 30 anos de serviço, tem direito a receber uma remuneração de montante igual à do mesmo posto no activo, acrescido dos suplementos que a lei defina como extensivo a esta situação, até atingir a sua reforma.

Para o Chefe do Estado-Maior das FADM, General Paulino Macaringue, trata-se de um acto administrativo normal que decorre da implementação do Estatuto do Militar das Forças Armadas, sobretudo, no seu artigo 164º, que define as condições de passagem à reserva dos quadros permanentes nos diferentes postos, quer por limite de idade ou de tempo de serviço.

Assim, com esta cerimónia, pretendeu-se homenagear os colegas de armas que, depois de longos anos de carreira e devoção à Nação, passam à situação de Reserva.

Num outro desenvolvimento, o General do Exército disse que o dia 6 de
Abril ficou assinalado, de forma indelével e emotiva, na história das suas vidas, por marcar o fim da fase activa da sua carreira militar nas Forças Armadas, muitos deles, há mais de três décadas.

«Vemos aqui combatentes da Luta de Libertação Nacional e das sucessivas epopeias da história recente do nosso belo Pais», disse o General Macaringue, acrescentando que «os valores de unidade nacional, patriotismo, hierarquia para com a causa da Pátria e do seu Povo que defenderam, na condição de militares, ao longo da vossa carreira, são a maior herança que deixam para as Forças Armadas e servirão de fonte de inspiração para os mais jovens que escolherem trilhar os seus caminhos».

Apelou ainda aos reservistas para que, tal como no serviço efectivo nas Forças Armadas, saibam encarar os desafios que lhes aparecerem, já na vida civil, para onde todos militares no activo esperam voltar.

«Queremos que os conhecimentos, saberes e experiência acumulada durante o tempo em que estiveram ao serviço das Forças Armadas e da Nação constituam uma mais-valia e contribuam para a vossa integração na sociedade, para que possam orgulhar-se de terem dedicado a vossa juventude à Defesa da Pátria» frisou o General do Exército.

Os oficiais que passaram a reserva afirmaram que esta acção abriu uma nova página e uma ampla oportunidade de se dedicarem inteiramente às suas vidas, tendo sempre presentes as lições e a experiência que foram construindo ao longo da carreira militar.

«Sabemos que o desafio é grande mas, tal como na vida militar activa, saberemos vencê-lo», declararam os oficiais.

(c) PNN Portuguese News Network

2012-04-12 15:42:43

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